Câmara Municipal de Sidrolândia Legislação


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Projeto De Lei Municipal nº 2/2019 19/03/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sidrolândia/ MS, e dá outras providências.

JONAS RODRIGUES BARBOSA
Protjeto De Lei Municipal Legislativo nº 1/2019 19/03/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sidrolândia/ MS, e dá outras providências

JONAS RODRIGUES BARBOSA
Projeto De Lei Municipal nº 1/2019 14/03/2019

O Projeto de Lei em questão tem como objetivo colocar à disposição das mulheres mais uma ferramenta na luta contra a impunidade daqueles que praticam ou de alguma forma praticaram violência doméstica protegida pela LEI MARIA DA PENHA, Lei n°11.340/2006. Não tem a este Projeto de Lei o condão de diminuir a violência praticada contra a mulher, mas sem dúvida impinge ao infrator da Lei mais sanção a ser cumprida, como forma de ao menos, amenizar o sentimento de impunidade.

EDNO RIBAS MACHADO
Projeto De Lei Legislativo nº 25/2018 29/11/2018

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO LEGISLATIVO EDUCATIVO SIDROLANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDNO RIBAS MACHADO
Projeto De Lei Legislativo nº 2/2018 08/11/2018

Dispõe sobre a instituição do programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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